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resultados

Extinção de união estável. Partilha do imóvel comum. Ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de indenização. Pedidos de alienação judicial de bem comum e de pagamento de aluguéis

Tribunal: STJ

Tema(s): Extinção de união estável Partilha do imóvel comum Ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de indenização Pedidos de alienação judicial de bem comum e de pagamento de aluguéis

Data de Publicação: 12/04/2023

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Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum

Data de Publicação: 21/11/2019

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Separação de fato. Partilha com alienação judicial de bem comum. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação de fato Partilha com alienação judicial de bem comum Prescrição

Data de Publicação: 11/11/2019

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