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Inventário. Arrolamento. Alienação de bens. Possibilidade. Herdeiros maiores
Tribunal: TJ-RJTema(s): Inventário Arrolamento Alienação de bens Possibilidade Herdeiros maiores
Data de Publicação: 26/07/2020
Alienação de bens. Cláusula de inalienabilidade. Inventário. Conflito de competência
Tribunal: TJ-GOTema(s): Alienação de bens Cláusula de inalienabilidade Inventário Conflito de competência
Data de Publicação: 23/06/2020
Testamento particular. Requisitos legais não preenchidos. Alienação de bens legados
Tribunal: TJ-MGTema(s): Testamento particular Requisitos legais não preenchidos Alienação de bens legados
Data de Publicação: 06/05/2019
Anulação de negocio jurídico. Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento. Regime da comunhão parcial de bens
Tribunal: TJ-RSTema(s): Anulação de negocio jurídico Alienação de bens realizada por apenas um dos cônjuges na constância do casamento Regime da comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 27/03/2019
Ação de inventário. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros
Tribunal: TJPATema(s): Ação de inventário Ausência de fundamentação Rejeitada Alienação de bens do espólio sem a anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 02/12/2016
Alienação de bens. Fraude. Boa-fé. Impenhorabilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Alienação de bens Fraude Boa-fé Impenhorabilidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tutela. Art. 1.750 do CCB/2002. Alienação de bens
Tribunal: TJSCTema(s): Tutela Art 1750 do CCB/2002 Alienação de bens
Data de Publicação: 29/11/2013
Embargos de terceiro. Execução movida contra espólio. Inventário findo
Tribunal: STJTema(s): Embargos de terceiro Execução movida contra espólio Inventário findo
Data de Publicação: 28/09/2010
Direito civil. Sucessões. Inventário e Partilha
Tribunal: STJTema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha
Data de Publicação: 11/02/2010
Apelação Cível. Embargos à execução. Penhora de bem indivísvel. Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Data de Publicação: 04/02/2010
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