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resultados

Adoção Direta. Vínculo afetivo demonstrado. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Direta Vínculo afetivo demonstrado Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2018

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Adoção Direta. Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção Direta Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Data de Publicação: 29/05/2018

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Adoção direta. Formação de laços de afinidade e afetividade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção direta Formação de laços de afinidade e afetividade

Data de Publicação: 19/02/2015

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Adoção direta. Dever do Estado

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Adoção direta Dever do Estado

Data de Publicação: 14/01/2015

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Adoção direta ou intuito personae. Destituição da autoridade parental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Adoção direta ou intuito personae Destituição da autoridade parental

Data de Publicação: 02/04/2014

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Agravo de Instrumento. Estatuto da Criança e do adolescente. Ação de adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Estatuto da Criança e do adolescente Ação de adoção intuitu personae

Data de Publicação: 13/06/2012

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