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resultados

Adoção. Guarda provisória aos autores. Casal não cadastrado. Recém-nascido entregue pela genitora ao casal.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adoção de recém-nascido Casal não cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção

Data de Publicação: 04/12/2025

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Adoção. Renovação da Habilitação. Reavaliação Psicossocial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Necessidade de atualização da Reavaliação do Exame Psicossocial para uma adoção

Data de Publicação: 02/12/2025

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Genitores inaptos. Guarda de uma das crianças pela avó paterna. Colocação das outras duas crianças para Adoção. Separação de irmãos. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Separação de irmãos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Adoção. Anulação de Registro de Nascimento. Destituição do Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 28/11/2025

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Cadastro de Adoção Negado. Motivações Inadequadas para Adoção. A não realização do curso de adoção. Improcedência do pedido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Cadastro Curso Preparatório para adoção

Data de Publicação: 28/11/2025

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Destituição do Poder Familiar. Encaminhamento das Crianças Adoção. Impossibilidade de reintegração familiar e de colocação em família extensa.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Adoção

Data de Publicação: 26/11/2025

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Destituição do Poder Familiar. Inclusão do Sistema de Adoção.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 24/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Guarda de pessoa maior de idade. Perda do objeto. Conversão para adoção.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda Adoção

Data de Publicação: 05/11/2025

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Irregularidades e Maus Tratos de Entidade de Atendimento e Acolhimento de Crianças e Adolescentes. Irregularidades em Processo de Adoção de Adolescente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Irregularidades Maus Tratos

Data de Publicação: 31/10/2025

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