Tema(s): Acolhimento institucional de menor Período acima daquele fixado em lei Inadmissão de julgamento de improcedência liminar ou julgamento antecipado
Data de Publicação: 05/06/2020
Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 09/08/2019
Tema(s): Adoção Inobservância do procedimento regular Prévia inscrição no cadastro próprio Programa da família acolhedora
Data de Publicação: 26/06/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Manutenção da criança na família onde está habituada Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 10/06/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Guarda Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 20/05/2019
Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional
Data de Publicação: 16/05/2019
Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 26/03/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Medida protetiva Pedido de retomada de guarda negado em consonância com o acervo probatório
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 31/01/2019
