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resultados

Divórcio. Partilha FGTS. Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Data de Publicação: 20/02/2024

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Ação de partilha de bens posterior ao divórcio. Tutela de urgência. Bloqueio de bens. Verbas indenizatórias de acidente de trabalho. Não partilhável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável

Data de Publicação: 08/01/2024

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Acidente de trabalho. Óbito do empregado. Indenização por danos morais. Empregado vitimado pela queda de raio durante tempestade. Imprudência do capataz da empregadora. Responsabilidade subjetiva indenização devida

Tribunal: TST

Tema(s): Acidente de trabalho Óbito do empregado Indenização por danos morais Empregado vitimado pela queda de raio durante tempestade Imprudência do capataz da empregadora Responsabilidade subjetiva indenização devida

Data de Publicação: 05/12/2023

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Danos morais. Empregadoras devem indenizar família de vítima de acidente de trabalho. Morte do empregado

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Danos morais Empregadoras devem indenizar família de vítima de acidente de trabalho Morte do empregado

Data de Publicação: 29/05/2023

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União estável. Partilha de verbas trabalhista. Alimentos aos filhos. Partilha de casa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de verbas trabalhista Alimentos aos filhos Partilha de casa

Data de Publicação: 21/12/2022

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Acidente de trabalho. Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia. Abalo moral e psíquico dos familiares

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de funcionário morto em acidente na rodovia Abalo moral e psíquico dos familiares

Data de Publicação: 17/11/2022

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Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária. Responsabilidade civil. Execução dos serviços em zona endêmica. Doença Profissional

Tribunal: TRT-2

Tema(s): Indenização por dano moral a família de assistente social falecida por malária Responsabilidade civil Execução dos serviços em zona endêmica Doença Profissional

Data de Publicação: 08/08/2022

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Acidente de trabalho. Indenização a família de trabalhador atropelado por trem. Morte do trabalhador

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Acidente de trabalho Indenização a família de trabalhador atropelado por trem Morte do trabalhador

Data de Publicação: 27/07/2022

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Acidente de trabalho. Morte. Dano moral. Pensão mensal. Indenização a família

Tribunal: TRT-18

Tema(s): Acidente de trabalho Morte Dano moral Pensão mensal Indenização a família

Data de Publicação: 04/11/2021

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Pensão vitalícia. Acidente de trabalho. Esposa que saiu do trabalho para cuidar exclusivamente do companheiro. Custeio de tratamento de fertilização in vitro

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pensão vitalícia Acidente de trabalho Esposa que saiu do trabalho para cuidar exclusivamente do companheiro Custeio de tratamento de fertilização in vitro

Data de Publicação: 26/03/2021

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