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resultados

Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 05/05/2025

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Ação de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2025

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Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência. Valor Proporcional.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/12/2024

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Pensão Alimentícia. Fixação do Valor. Cálculo de Salário.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/09/2024

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Acordo Realizado na Mediação. Regulamentação de Convivência.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acordo Realizado na Mediação Regulamentação de Convivência

Data de Publicação: 07/06/2024

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Infidelidade com Danos Morais. Vexame para Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade com Danos Morais Vexame para Ex-Cônjuge

Data de Publicação: 21/05/2024

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Existência de pai registral e socioafetivo. Pluriparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2024

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Academia. Discriminação com criança autista. Falha na prestação do serviço. Dano material e moral configurados. Quantum mantido

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Academia Discriminação com criança autista Falha na prestação do serviço Dano material e moral configurados Quantum mantido

Data de Publicação: 10/10/2022

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Multiparentalidade. Dupla paternidade. Vínculo socioafetivo que não exclui biológico. Possibilidade de coexistência de ambos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Dupla paternidade Vínculo socioafetivo que não exclui biológico Possibilidade de coexistência de ambos

Data de Publicação: 14/04/2020

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Contrato de compra e venda. Vício no negócio jurídico. Simulação. Integração aos bens do espólio. Penalidade por sonegação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Contrato de compra e venda Vício no negócio jurídico Simulação Integração aos bens do espólio Penalidade por sonegação

Data de Publicação: 03/04/2020

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