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Adoção. Guarda provisória aos autores. Casal não cadastrado. Recém-nascido entregue pela genitora ao casal.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Adoção de recém-nascido Casal não cadastrado no Cadastro Nacional de Adoção

Data de Publicação: 04/12/2025

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Ação de Destituição do Poder Familiar. Suspensão. Histórico de Negligência Parental. Criança com necessidades especiais.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Poder Familiar Suspensão Negligência dos pais Acolhimento Institucional

Data de Publicação: 03/12/2025

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Modificação de Guarda. Avoenga Paterna. Guarda Definitiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Unilateral. Cuidados Avoengos. Regularização para o Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Princípio da Proteção Integral da Criança. Abuso Sexual praticado pelo Genitor. Medida Protetiva e Afastamento do Lar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abuso Sexual contra Criança praticado pelo Genitor

Data de Publicação: 21/11/2025

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Ação para Aplicação de Medida Protetiva para os Menores. Menores em situação de Insegurança. Suspensão ou à Destituição do Poder Familiar da Genitora. Ratificação do acolhimento institucional dos menores

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Interesse do menor

Data de Publicação: 06/11/2025

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Adoção de neto por avô materno. Gravidez Originada de Inseminação artificial. Família Monoparental.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária e Complementar. Genitor Preso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 31/10/2025

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Guarda Unilateral. Denúncia de Abuso pelo Padrasto. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 31/10/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 30/10/2025

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