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Abertura de inventário. Custas processual. Valor incerto do inventário. Assistência judiciária gratuita concedida
Tribunal: TJMGTema(s): Abertura de inventário Custas processual Valor incerto do inventário Assistência judiciária gratuita concedida
Data de Publicação: 16/08/2020
Abertura de inventário. União estável. Inobservância. Retificação de plano de partilha
Tribunal: TJMGTema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020
Abertura de inventário. Companheira. Declaração prévia de união estável em ação própria. Legitimidade
Tribunal: TJMGTema(s): Abertura de inventário Companheira Declaração prévia de união estável em ação própria Legitimidade
Data de Publicação: 24/10/2019
Pleito de abertura de inventário. Cabimento. Comprovada a existência de testamento
Tribunal: TJRSTema(s): Pleito de abertura de inventário Cabimento Comprovada a existência de testamento
Data de Publicação: 30/05/2019
Falecimento de sucessor sem bens a inventariar. Ausência de localização de todos os herdeiros. Desnecessidade de abertura de inventário
Tribunal: TJRSTema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Herança. Abertura de inventário. Falta de interesse de agir parcial
Tribunal: TJMGTema(s): Herança Abertura de inventário Falta de interesse de agir parcial
Data de Publicação: 30/10/2018
Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 17/05/2018
Agravo de instrumento. Execução contra a fazenda publica. Abertura de inventário.
Tribunal: TJRSTema(s): Agravo de instrumento Execução contra a fazenda publica Abertura de inventário
Data de Publicação: 15/05/2018
Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.
Tribunal: TJMGTema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 06/05/2018
Ação de abertura de inventário. Reconhecimento incidental de união estável. Comprovação documental. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Ação de abertura de inventário Reconhecimento incidental de união estável Comprovação documental Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2017
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