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resultados

União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/06/2025

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Abertura de Inventário. Partilha de Bens. Dívidas do Falecido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/05/2025

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Habilitação de Herdeiros. Abertura de Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/04/2025

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Abertura de Inventário. Herdeiro. Realização de Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/02/2025

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Herança Jacente. Abertura de Inventário. Sucessão Recebida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 04/10/2024

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Partilha de Bens. Abertura de Inventário Judicial. Hipossuficiência.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2024

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Alvará. Levantamento de valores depositados em conta. Viabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Inexistência de processo de inventário. Penhora de bens do espólio. Impossibilidade. Requerimento de inventário pelo credor. Possibilidade

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Inexistência de processo de inventário Penhora de bens do espólio Impossibilidade Requerimento de inventário pelo credor Possibilidade

Data de Publicação: 03/08/2023

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Homologação de inventário extrajudicial. Existência de testamento registrado judicialmente. Descabimento. Obrigatoriedade da abertura de inventário judicial

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de inventário extrajudicial Existência de testamento registrado judicialmente Descabimento Obrigatoriedade da abertura de inventário judicial

Data de Publicação: 02/09/2022

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Espólio. Herdeiros. Prescrição afastada. Prazo quinquenal. Existência de bem. Princípio da Saisine

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Espólio Herdeiros Prescrição afastada Prazo quinquenal Existência de bem Princípio da Saisine

Data de Publicação: 16/07/2021

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