Tema(s): Abertura de inventário Custas processual Valor incerto do inventário Assistência judiciária gratuita concedida
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Abertura de inventário União estável Inobservância Retificação de plano de partilha
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Abertura de inventário Companheira Declaração prévia de união estável em ação própria Legitimidade
Data de Publicação: 24/10/2019
Tema(s): Pleito de abertura de inventário Cabimento Comprovada a existência de testamento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Herança Abertura de inventário Falta de interesse de agir parcial
Data de Publicação: 30/10/2018
Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 17/05/2018
Tema(s): Agravo de instrumento Execução contra a fazenda publica Abertura de inventário
Data de Publicação: 15/05/2018
Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário
Data de Publicação: 06/05/2018
Tema(s): Ação de abertura de inventário Reconhecimento incidental de união estável Comprovação documental Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2017
