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resultados

Doação de Ascendente a Descendente. Doação inoficiosa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Doação Antecipação de legítima

Data de Publicação: 12/11/2025

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Inventário. Reconhecimento de União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/11/2025

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Petição de Herança. Reabertura de Inventário. Reconhecimento de Paternidade c/c Retificação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Petição de Herança

Data de Publicação: 30/10/2025

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Testamento: Abertura, Registro e Cumprimento. Cumulação de Pedidos de Abertura de inventário, adjudicação do acervo e devolução de custas .

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Inventário

Data de Publicação: 03/10/2025

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Reabertura de Inventário. Sobrepartilha. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/09/2025

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União Estável. Post Mortem. Suspensão de Inventário.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/06/2025

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Abertura de Inventário. Partilha de Bens. Dívidas do Falecido.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 14/05/2025

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Habilitação de Herdeiros. Abertura de Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/04/2025

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Abertura de Inventário. Herdeiro. Realização de Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/02/2025

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Herança Jacente. Abertura de Inventário. Sucessão Recebida.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessões

Data de Publicação: 04/10/2024

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