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resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Falta de Assistência Material.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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Usucapião Familiar. Requisitos Não Configurados. Partilha de Bens Omissos após o Divórcio.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 07/10/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Ação Patrimonial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 09/04/2025

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Divórcio Litigioso. Separação de Corpos. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/02/2025

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Usucapião Familiar. Cunho Patrimonial. Dissolução do Casamento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Familiar Cunho Patrimonial Dissolução do Casamento

Data de Publicação: 27/08/2024

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Abandono do Lar Conjugal. Divórcio. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Abandono do Lar Conjugal Divórcio Usucapião Familiar

Data de Publicação: 30/07/2024

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar Conjugal.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Conjugal

Data de Publicação: 15/07/2024

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Usucapião Familiar. Abandono de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono de Imóvel

Data de Publicação: 25/06/2024

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Alimentos entre cônjuges. Deveres de coabitação e mútua assistência .Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência. Alimentos devidos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos entre cônjuges Deveres de coabitação e mútua assistência Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência Alimentos devidos

Data de Publicação: 30/05/2023

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