Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 83

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 83
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Abandono do Lar Conjugal. Divórcio. Usucapião Familiar.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Abandono do Lar Conjugal Divórcio Usucapião Familiar

Data de Publicação: 30/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono do Lar Conjugal.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Conjugal

Data de Publicação: 15/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião Familiar. Abandono de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar Abandono de Imóvel

Data de Publicação: 25/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos entre cônjuges. Deveres de coabitação e mútua assistência .Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência. Alimentos devidos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos entre cônjuges Deveres de coabitação e mútua assistência Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência Alimentos devidos

Data de Publicação: 30/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos e partilha de bens. Usucapião familiar. Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Falecimento de um dos cônjuges. Ação intransmissível. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Falecimento de um dos cônjuges Ação intransmissível Direito personalíssimo

Data de Publicação: 11/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Cerceamento de defesa. Inexistência. Usucapião

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cerceamento de defesa Inexistência Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de usucapião familiar. Condições da ação. Interesse processual. Ocorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência

Data de Publicação: 13/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Partilha. Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Partilha Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal

Data de Publicação: 24/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração na posse de imóvel. Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial. Relação de parentesco entre as partes

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes

Data de Publicação: 03/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.