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Abandono de incapaz. Pessoa com deficiência. Pai que abandonou filha com esquizofrenia. Condenação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono de incapaz Pessoa com deficiência Pai que abandonou filha com esquizofrenia Condenação

Data de Publicação: 14/07/2021

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Abandono de incapaz. Condenação de casal por abandono e morte de filho com esquizofrenia. Falta de cuidados básicos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono de incapaz Condenação de casal por abandono e morte de filho com esquizofrenia Falta de cuidados básicos

Data de Publicação: 08/07/2021

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Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz

Data de Publicação: 22/08/2019

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Eca. Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 04/08/2019

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Eca. Perda de poder familiar. Negligência materna configurada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Eca Perda de poder familiar Negligência materna configurada

Data de Publicação: 30/05/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção. Abandono de incapaz. Citação editalícia

Tribunal: TJRO

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Abandono de incapaz Citação editalícia

Data de Publicação: 17/09/2018

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Abandono de incapaz. Comprovação. Condenação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono de incapaz Comprovação Condenação

Data de Publicação: 13/08/2018

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Guarda unilateral. Possibilidade. Pai ausente na vida do filho

Tribunal: TJSC

Tema(s): Guarda unilateral Possibilidade Pai ausente na vida do filho

Data de Publicação: 06/10/2017

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Guarda unilateral. Mudança da titularidade. Pedido de revogação de medida liminar já proferida. Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda unilateral Mudança da titularidade Pedido de revogação de medida liminar já proferida Inocorrência de motivo excepcional que justifique a modificação da guarda

Data de Publicação: 13/01/2017

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Estatuto do idoso. Crimes contra o idoso

Tribunal: TJSC

Tema(s): Estatuto do idoso Crimes contra o idoso

Data de Publicação: 13/12/2016

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