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Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos. Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios. Superior interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança

Data de Publicação: 30/08/2021

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Abandono. Inércia da genitora em buscar contato com o filho. Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Data de Publicação: 30/08/2021

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Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos. Necessidade não comprovada. Alegação de abandono paterno. Falta de reciprocidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos proposto pelo genitor em face dos filhos Necessidade não comprovada Alegação de abandono paterno Falta de reciprocidade

Data de Publicação: 29/10/2020

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Retificação de registro civil. Retirada de sobrenome paterno. Possibilidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Retirada de sobrenome paterno Possibilidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 15/07/2020

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Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

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Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

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Infância e juventude. Adoção. Inviabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade

Data de Publicação: 03/02/2019

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiã

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã

Data de Publicação: 13/01/2019

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Alimentos cumulado com indenização por danos morais. Revelia. Majoração da verba alimentícia

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos cumulado com indenização por danos morais Revelia Majoração da verba alimentícia

Data de Publicação: 25/10/2018

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

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