Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral
Data de Publicação: 28/10/2019
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Ação de danos morais Convívio com filho Repercussão psicológica
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Indenização por dano moral Abandono afetivo Inexistência de prática de ato ilícito Sentença confirmada
Data de Publicação: 26/08/2016
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Menor
Data de Publicação: 06/05/2015
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Repercussão psicológica
Data de Publicação: 10/12/2014
Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2014
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 10/02/2014
