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resultados

Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

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Imposto de renda. Pensão alimentícia. Não incidência

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Imposto de renda Pensão alimentícia Não incidência

Data de Publicação: 04/04/2024

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Imposto de renda pessoa física. Não incidência pensão alimentícia

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Imposto de renda pessoa física Não incidência pensão alimentícia

Data de Publicação: 18/03/2024

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Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

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Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 15/01/2024

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Imposto de renda de pessoa física. Pensão. Alimentos. Não incidência. Adi 5422

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422

Data de Publicação: 11/01/2024

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Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista. Redução de jornada. Possibilidade. Manutenção da remuneração. Direitos da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista Redução de jornada Possibilidade Manutenção da remuneração Direitos da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 18/09/2023

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Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Gradação do exercício da curatela para além dos atos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 19/07/2023

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Pensão por morte. Renda mensal inicial. Constitucionalidade. Fato gerador. Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte

Data de Publicação: 10/07/2023

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Imposto de renda de pessoa física. Pensão. Alimentos. Não incidência. Adi 5422

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Imposto de renda de pessoa física Pensão Alimentos Não incidência Adi 5422

Data de Publicação: 29/05/2023

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