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resultados

Ação Revisional de Alimentos. Pedido de Tutela de Urgência Indeferido.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação Revisional de Alimentos Pedido de Tutela de Urgência Indeferido

Data de Publicação: 04/06/2024

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Ação revisional de alimentos. Participação nos lucros e resultados

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação revisional de alimentos Participação nos lucros e resultados

Data de Publicação: 27/03/2024

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Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Redução do encargo alimentar. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Não alterado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado

Data de Publicação: 05/04/2023

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Ação revisional de alimentos. Ausência de demonstração da necessidade do alimentando. Majoração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação revisional de alimentos Ausência de demonstração da necessidade do alimentando Majoração Impossibilidade

Data de Publicação: 28/03/2023

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Ação revisional de alimentos. Filha menor . Mudança da capacidade financeira do alimentante. Comprovação .Redução da pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Mudança da capacidade financeira do alimentante Comprovação Redução da pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2021

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 27/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação Revisional de Alimentos. Ausência de Prova

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação Revisional de Alimentos Ausência de Prova

Data de Publicação: 14/05/2018

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Ação revisional de alimentos. Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação Revisional de Alimentos. Princípio da Isonomia entre os filhos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação Revisional de Alimentos Princípio da Isonomia entre os filhos

Data de Publicação: 06/04/2018

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