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Tema(s): Ação de alimentos Verba alimentar provisória Filha maior de idade Redução
Data de Publicação: 04/01/2018
Tema(s): Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas Verba alimentar provisória Filhos menores Redução Descabimento
Data de Publicação: 18/10/2017
Tema(s): Ação de alimentos Filhos aos pais Dever de solidariedade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes
Data de Publicação: 26/07/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental
Data de Publicação: 22/05/2017
Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Improcedência
Data de Publicação: 10/05/2017
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Possibilidade, no caso Redução da verba alimentar Descabimento
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Agravo de instrumento Família Ação de alimentos gravídicos Cabimento
Data de Publicação: 31/03/2017
Tema(s): Ação de alimentos Incidente de chamamento ao processo Chamamento dos outros filhos Descabimento Inexistência de litisconsórcio passivo necessário
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Divórcio Citação editalícia Local incerto Possibilidade Fixação de alimentos ex officio Direito indisponível Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos
Data de Publicação: 23/11/2016