Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Apelação. Ação de separação convertida em divórcio. Regime de comunhão parcial. Aquisição do bens com recursos próprios da mulher. Impossibilidade de partilha. Guarda dos menores
Tribunal: TJMATema(s): Apelação Ação de separação convertida em divórcio Regime de comunhão parcial Aquisição do bens com recursos próprios da mulher Impossibilidade de partilha Guarda dos menores
Data de Publicação: 19/04/2017
Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela. Conversão em divórcio. Emenda constitucional n.º 66/2010
Tribunal: TJALTema(s): Ação de separação judicial litigiosa com pedido de antecipação de tutela Conversão em divórcio Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 06/04/2017
Ação de separação judicial convertida em divórcio direto. Alegação de sucumbência recíproca. Afastada
Tribunal: TJALTema(s): Ação de separação judicial convertida em divórcio direto Alegação de sucumbência recíproca Afastada
Data de Publicação: 06/04/2017
Ação de separação litigiosa convertida em divórcio. Decretação do divórcio sem prévia partilha de bens. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de separação litigiosa convertida em divórcio Decretação do divórcio sem prévia partilha de bens Possibilidade
Data de Publicação: 01/12/2016
Ação de separação convertida em divórcio. Regime de comunhão parcial. Aquisição do bens com recursos próprios da mulher. Impossibilidade de partilha. Guarda dos menores
Tribunal: TJMATema(s): Ação de separação convertida em divórcio Regime de comunhão parcial Aquisição do bens com recursos próprios da mulher Impossibilidade de partilha Guarda dos menores
Data de Publicação: 23/11/2016
Ação de separação de corpos c/c guarda e alimentos provisórios. Tutela antecipada parcialmente deferida. CPC 2015
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de separação de corpos c/c guarda e alimentos provisórios Tutela antecipada parcialmente deferida CPC 2015
Data de Publicação: 29/04/2016
Ação de separação judicial. Sobrevinda da Emenda Constitucional 66. Abolição da separação
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da Emenda Constitucional 66 Abolição da separação
Data de Publicação: 17/10/2013
Apelação Cível. Ação de separação judicial litigiosa. EC 66/2010 supressão da separação judicial
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Cível Ação de separação judicial litigiosa EC 66/2010 supressão da separação judicial
Data de Publicação: 24/06/2013
Apelação Cível e Adesiva. Ação de separação judicial litigiosa. Pedido de partilha de bens. EC 66/2010
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Cível e Adesiva Ação de separação judicial litigiosa Pedido de partilha de bens EC 66/2010
Data de Publicação: 20/06/2013
Ação de separação judicial. Sobrevinda da EC 66/2010. Abolição do instituto da separação
Tribunal: TJMGTema(s): Ação de separação judicial Sobrevinda da EC 66/2010 Abolição do instituto da separação
Data de Publicação: 07/05/2013
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência