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resultados

Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento de paternidade post mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento de paternidade post mortem Multiparentalidade

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Reconhecimento de Paternidade. Laudo de Investigação

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Reconhecimento de Paternidade Laudo de Investigação

Data de Publicação: 07/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Reconhecimento de Paternidade post mortem c/c Petição de Herança

Data de Publicação: 04/05/2018

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Ação declaratória de exoneração de prestação alimentícia c/c anulação de reconhecimento de paternidade. Exame de dna negativo. Inexistência do poder familiar

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação declaratória de exoneração de prestação alimentícia c/c anulação de reconhecimento de paternidade Exame de dna negativo Inexistência do poder familiar

Data de Publicação: 21/12/2016

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Ação de reconhecimento de paternidade c/c dissolução de união estável e alimentos. Indeferimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade c/c dissolução de união estável e alimentos Indeferimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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Ação de reconhecimento de paternidade. Falecimento do suposto genitor. Necessidade de indicação de todos os herdeiros do de cujus

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade Falecimento do suposto genitor Necessidade de indicação de todos os herdeiros do de cujus

Data de Publicação: 15/12/2016

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Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva. Retificação de registro civil. Petição de herança. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva Retificação de registro civil Petição de herança Reserva de quinhão

Data de Publicação: 12/12/2016

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Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento. Legitimidade ativa dos ascendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de reconhecimento de paternidade c/c pedido de retificação de registro de nascimento Legitimidade ativa dos ascendentes

Data de Publicação: 07/11/2016

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Inventário. Questão prejudicial. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Suspensão do inventário. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Questão prejudicial Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Suspensão do inventário Cabimento

Data de Publicação: 24/10/2016

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Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2015

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