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resultados

Ação de Partilha. Averbação de Imóvel. Interesse de Agir.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 04/06/2025

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Ação de Partilha. Pós Divórcio. Indenização por Danos Materiais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 28/05/2025

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Abertura de Inventário. Herdeiro. Realização de Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/02/2025

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Anulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 18/09/2024

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Regularização de Partilha. Cumulação de Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regularização de Partilha Cumulação de Inventário

Data de Publicação: 24/07/2024

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Anulação de Partilha Extrajudicial. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Anulação de Partilha Extrajudicial Vício de Consentimento

Data de Publicação: 05/07/2024

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Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/07/2024

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Ação de partilha de bens posterior ao divórcio. Tutela de urgência. Bloqueio de bens. Verbas indenizatórias de acidente de trabalho. Não partilhável

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de partilha de bens posterior ao divórcio Tutela de urgência Bloqueio de bens Verbas indenizatórias de acidente de trabalho Não partilhável

Data de Publicação: 08/01/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Herança. Anulação de partilha. Inventários distintos. Bens diversos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos

Data de Publicação: 14/04/2022

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