Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Herança. Anulação de partilha. Inventários distintos. Bens diversos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos

Data de Publicação: 13/04/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Direitos imobiliários. Cônjuge de herdeiro. Comunhão universal. Citação em anulação de partilha. Necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos imobiliários Cônjuge de herdeiro Comunhão universal Citação em anulação de partilha Necessidade

Data de Publicação: 16/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Retificação de partilha. Possibilidade. Ausência de indícios de prejuízo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Retificação de partilha Possibilidade Ausência de indícios de prejuízo

Data de Publicação: 11/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de partilha. Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Homologação de partilha Prosseguimento de inventário sem recolhimento do ITCD Possibilidade

Data de Publicação: 09/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Homologação de partilha. Inobservância do rito solene

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Homologação de partilha Inobservância do rito solene

Data de Publicação: 12/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 26/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 16/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJGO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 10/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Ratificação de partilha. Prosseguimento na ação de inventário

Tribunal: TJGO

Tema(s): Inventário Ratificação de partilha Prosseguimento na ação de inventário

Data de Publicação: 30/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução fiscal. Espólio. Ausência de formalização de partilha. Legitimidade passiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução fiscal Espólio Ausência de formalização de partilha Legitimidade passiva

Data de Publicação: 19/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.