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resultados

Investigação de paternidade. Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA. Desnecessidade de produção de contraprova. Paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Mero inconformismo quanto ao resultado do exame de DNA Desnecessidade de produção de contraprova Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 29/09/2023

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 16/05/2018

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Apelação cível . Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade socioafetiva mantida.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos

Data de Publicação: 30/11/2016

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil. Maioridade. Alimentos. Descabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e retificação de registro civil Maioridade Alimentos Descabimento

Data de Publicação: 25/10/2016

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Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Ação ajuizada por maior de idade. Termo inicial da verba alimentar

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Ação ajuizada por maior de idade Termo inicial da verba alimentar

Data de Publicação: 14/10/2013

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Execução de alimentos. Recurso Especial. débito vencido no curso da ação de alimentos. Desconto em folha

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Recurso Especial débito vencido no curso da ação de alimentos Desconto em folha

Data de Publicação: 27/10/2011

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade e alimentos provisórios. Possibilidade de concessão dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos

Data de Publicação: 30/05/2011

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Direito de família e processual civil. Execução de alimentos provisórios. Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar. Exigibilidade desde a citação

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família e processual civil Execução de alimentos provisórios Natureza não-ressarcitória da obrigação alimentar Exigibilidade desde a citação

Data de Publicação: 07/07/2010

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Apelação Cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade. Pai registral e biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos e ação negatória de paternidade Pai registral e biológico

Data de Publicação: 10/11/2009

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