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resultados

Ação de Inventário. Extrajudicial. Consenso entre os Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2025

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Ação de Inventário. Partilha de Bens. Antecipação de Legítima.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Ação de Inventário. Ilegitimidade de Filho. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/08/2025

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Ação de Inventário. ITCMD. Custas Processuais do Espólio.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/08/2025

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Ação de Inventário. Existência de Testamento. Partilha de Herança.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/08/2025

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Ação de Inventário. Herdeira Menor. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 04/08/2025

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Investigação de Paternidade. Ação de Inventário. Transação entre Herdeiros

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 17/07/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Habilitação de Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 16/07/2025

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Ação de Inventário. Doação. Alienação de Bens no Espólio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/07/2025

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Ação de Inventário. Partilha. Sobrepartilha. Bens Sonegados.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/07/2025

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