Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 16/05/2017
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Fixação da guarda compartilhada Possibilidade Preservação do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Ação de guarda e responsabilidade Arbitramento de pensão alimentícia Sentença "extra petita" Inocorrência Possibilidade de fixar a verba alimentar Manutenção do valor Desprovimento ao apelo
Data de Publicação: 05/10/2016
Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Civil e Processual Civil Pedido de guarda compartilhada de menor por tio e avó Pedido juridicamente possível
Data de Publicação: 16/08/2011
Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor
Data de Publicação: 21/06/2011
Tema(s): Sentença estrangeira contestada Homologação Divórcio Citação
Data de Publicação: 29/09/2010
Tema(s): Direito Civil Família Relações de Parentesco Guarda
Data de Publicação: 16/08/2010
Tema(s): Informativo 434 do STJ Guarda compartilhada Tio e avó paternos
Data de Publicação: 21/05/2010
