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resultados

Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Provisória.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/07/2025

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Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/07/2025

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Fixação de Alimentos. Provisórios. Necessidade do Menor Presumida.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/07/2025

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Prestação de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Pai Registral.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/06/2025

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Teoria da Aparência. Majoração de Alimentos. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 30/06/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Ensino Superior.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/06/2025

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Ação de Alimentos. Quebra do Sigilo Bancário. Redução de Pensão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/06/2025

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Ação de Alimentos. Fixação de Quantidade. Sustento dos Filhos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 09/06/2025

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Ação de Guarda. Visitas. Fixação de Alimentos Proporcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/06/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Fixação. Redução do Valor Arbitrado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/06/2025

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