Tema(s): Ação de adoção c/c destituição do poder familiar
Data de Publicação: 14/04/2015
Tema(s): Ação de Adoção com destituição do poder familiar pelos pais biológicos por abandono material e afetivo Criança adotada pelos tios-avós
Data de Publicação: 19/04/2013
Tema(s): Apelação Cível Destituição de poder familiar Abandono da criança pela mãe biológica Adoção por casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 15/02/2012
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 09/06/2011
Tema(s): Informativo 437 do STJ Adoção padrasto
Data de Publicação: 17/06/2010
Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Abandono
Data de Publicação: 03/12/2009
Tema(s): Ação de adoção Ascendente Adotanda maior de idade
Data de Publicação: 11/05/2009
Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo
Data de Publicação: 10/02/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de Adoção Família biológica Abandono moral e material
Data de Publicação: 08/09/2008