Tema(s): Ação rescisória Adoção Consentimento Ausência de legitimidade
Data de Publicação: 26/07/2018
Tema(s): Ação Rescisória Investigação de paternidade Violação literal a dispositivos legais
Data de Publicação: 09/04/2018
Tema(s): Ação rescisória Pretensão de cancelamento da doação revogada Alegação de erro de fato Não caracterização
Data de Publicação: 09/06/2017
Tema(s): Direito civil Família Ação rescisória Erro de fato
Data de Publicação: 27/04/2017
Tema(s): Família Ação rescisória Indeferimento da inicial
Data de Publicação: 27/04/2017
Tema(s): Ação rescisória Sobrestamento do feito Descabimento Prescrição da petição de herança afastada
Data de Publicação: 25/11/2016
Tema(s): Ação rescisória Hipóteses excepcionais para reparar a res judicata
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Ação Rescisória Falecimento das partes Ausência de habilitação
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Decisão monocrática Ação rescisória Declaratória de nulidade de casamento
Data de Publicação: 27/09/2016
Tema(s): Invalidação da partilha de bens Ação anulatória x ação rescisória
Data de Publicação: 13/07/2016
