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resultados

Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de Paternidade Post Mortem Petição de Herança

Data de Publicação: 14/08/2024

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Danos Morais. Tutela Antecipada. Medidas Protetivas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Danos Morais Tutela Antecipada Medidas Protetivas

Data de Publicação: 08/08/2024

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Usucapião. Herança Jacente. Suspensão da Ação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Usucapião Herança Jacente Suspensão da Ação

Data de Publicação: 01/08/2024

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Ação de curatela. Mudança endereço curso da lide. Possibilidade de modificação da competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de curatela Mudança endereço curso da lide Possibilidade de modificação da competência

Data de Publicação: 19/03/2024

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Curatela. Mudança de endereço. Possibilidade de modificação da competência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Mudança de endereço Possibilidade de modificação da competência

Data de Publicação: 15/03/2024

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Investigação de paternidade post mortem. Realização de exame de dna por exumação. Produção de provas. Taxatividade mitigada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Realização de exame de dna por exumação Produção de provas Taxatividade mitigada

Data de Publicação: 20/03/2023

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Guarda de filho menor. Regime de visitas. Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda de filho menor Regime de visitas Disponibilização de linha telefônica e suspensão de tratamento psicológico Descabimento

Data de Publicação: 20/08/2021

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Relação avoenga. Reserva de direito sucessório. Inventário. Observância ao quinhão hereditário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação avoenga Reserva de direito sucessório Inventário Observância ao quinhão hereditário

Data de Publicação: 23/05/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência

Data de Publicação: 13/05/2019

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Direito de família. Processual civil. Sobrepartilha em inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Processual civil Sobrepartilha em inventário

Data de Publicação: 14/02/2019

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