Tema(s): Alunos da rede pública Medidas substitutivas da alimentação escolar Benefício Vulnerabilidade social Coronavírus
Data de Publicação: 09/04/2020
Tema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social
Data de Publicação: 08/11/2019
Tema(s): ECA Acolhimento institucional Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 07/04/2019
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável
Data de Publicação: 19/02/2019
Tema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/01/2019
Tema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Umei Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/11/2018
Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar
Data de Publicação: 16/10/2018
Tema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável
Data de Publicação: 23/08/2018
