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Alunos da rede pública. Medidas substitutivas da alimentação escolar. Benefício. Vulnerabilidade social. Coronavírus
Tribunal: TJSPTema(s): Alunos da rede pública Medidas substitutivas da alimentação escolar Benefício Vulnerabilidade social Coronavírus
Data de Publicação: 09/04/2020
Direito da criança e do adolescente. Vaga em creche. Vulnerabilidade social
Tribunal: TJRSTema(s): Direito da criança e do adolescente Vaga em creche Vulnerabilidade social
Data de Publicação: 08/11/2019
ECA. Acolhimento institucional. Medida protetiva. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): ECA Acolhimento institucional Medida protetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 07/04/2019
ECA. Destituição do poder familiar. Impossibilidade de exercer a maternidade responsável
Tribunal: TJSETema(s): ECA Destituição do poder familiar Impossibilidade de exercer a maternidade responsável
Data de Publicação: 19/02/2019
Genitora usuária de drogas. Destituição do poder familiar. Família substituta. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): Genitora usuária de drogas Destituição do poder familiar Família substituta Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/01/2019
Alimentos devidos entre ex companheiros. Prisão cível. Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade
Tribunal: TJAMTema(s): Alimentos devidos entre ex companheiros Prisão cível Necessidade de averiguação concreta da proporcionalidade
Data de Publicação: 13/12/2018
Direito à educação. Matrícula escolar. Umei. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJMGTema(s): Direito à educação Matrícula escolar Umei Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 12/11/2018
ECA. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 24/10/2018
Previdenciário. Benefício assistencial. Dever de prestar alimentos. Solidariedade familiar
Tribunal: TRF3Tema(s): Previdenciário Benefício assistencial Dever de prestar alimentos Solidariedade familiar
Data de Publicação: 16/10/2018
Filiação socioafetiva. Obrigação alimentar. Paternidade responsável
Tribunal: TJMSTema(s): Filiação socioafetiva Obrigação alimentar Paternidade responsável
Data de Publicação: 23/08/2018
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