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resultados

Destituição do Poder Familiar. Genitora Alcoolotra. Genitora colocou crianças em risco.

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do Poder Familiar

Data de Publicação: 31/10/2025

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LOAS. Criança com Autismo e outros transtornos. Incapacidade Comprovada.

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Direito da Criança

Data de Publicação: 31/10/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Lar Referência Materno.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/10/2025

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Entrega Voluntária de Recém-Nascido para Adoção . Direito ao Sigilo do Nascimento e da Entrega

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral Paterna. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 29/08/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/05/2025

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Guarda Definitiva com Avó . Visistas. Vulnerabilidade Social.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/04/2025

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Guarda. Unilateral em Favor do Pai. Conduta Inadequada da Mãe.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 25/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 28/01/2025

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