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resultados

Herança Digital. Bens Online. Sucessão de Acervo de Informações.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Digital

Data de Publicação: 03/07/2025

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Guarda Unilateral. Guarda Paterna. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/06/2025

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Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/06/2025

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Regulamentação de Convivência. Abuso Sexual. Avô Paterno.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 03/06/2025

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Indenização por Danos Morais. Patrimonial. Envolvimento de Menores.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 03/06/2025

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Guarda de Menores. Instabilidade Financeira. Incapacidade de Guarda.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/06/2025

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Interdição de Idoso. Curatela Provisória. Incapacidade Física e Mental.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 30/05/2025

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Guarda. Unilateral para Genitor. Preservação do Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/05/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral. Visitas Maternas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 27/05/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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