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resultados

Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Partilha de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 16/07/2025

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Modificação de Guarda. Unilateral ao Pai. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/07/2025

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Sobrepartilha de Bens. Inventário Extrajudicial. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 15/07/2025

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Anulação de Testamento Público. Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 15/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Maioridade Civil. Solidariedade Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 14/07/2025

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Curatela Provisória. Nomeação Curador. Ação de Interdição.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 14/07/2025

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Guarda Provisória. Reintegração Familiar de Menor. Medida de Proteção.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/07/2025

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Guarda Compartilhada. Partes com Animosidade. Multiespécie.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/07/2025

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Alimentos Avoengos. Obrigação Subsidiária. Adequação do Valor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/07/2025

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Partilha de Bens. Dívidas Partilháveis. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha de Bens

Data de Publicação: 11/07/2025

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