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resultados

Partilha Extrajudicial. Divórcio Consensual. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/06/2025

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Adoção Brasileira. Paternidade Socioafetiva. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 26/05/2025

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Partilha de Bens. Indenização por Danos Morais. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 25/02/2025

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Paternidade e Maternidade Socioafetiva. Reconhecimento. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade e Maternidade Socioafetiva Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 31/07/2024

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Ação de exclusão de herdeiro por indgnidade. Inimputabilidade.Perícia que constatou a incapacidade do agente de entender a ilicitude do ato

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de exclusão de herdeiro por indgnidade InimputabilidadePerícia que constatou a incapacidade do agente de entender a ilicitude do ato

Data de Publicação: 19/12/2023

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Anulatória de testamento. Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador. Falsidade de assinatura

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade de assinatura

Data de Publicação: 09/03/2023

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Anulatória de testamento. Dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura aposta no testamento. Anulação de testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Anulação de testamento

Data de Publicação: 01/03/2023

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Testamento. Requisitos formais. Flexibilização. Possibilidade. Respeito à vontade do testador

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento Requisitos formais Flexibilização Possibilidade Respeito à vontade do testador

Data de Publicação: 20/11/2022

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Anulatória de testamento. Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador. Falsidade da assinatura aposta no testamento. Recurso provido para anular o testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Anulatória de testamento Tanto a prova oral como a pericial confirmam a dificuldade de escrita do testador Falsidade da assinatura aposta no testamento Recurso provido para anular o testamento

Data de Publicação: 29/09/2021

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Execução de alimentos. Previsão no título executivo. Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício. Cobrança como se ele estivesse empregado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de alimentos Previsão no título executivo Alimentante estar trabalhando com ou sem vínculo empregatício Cobrança como se ele estivesse empregado

Data de Publicação: 13/09/2021

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