Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alteração de regime de bens. Efeitos ex tunc. Vontade dos cônjuges

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alteração de regime de bens Efeitos ex tunc Vontade dos cônjuges

Data de Publicação: 29/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação. Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 16/03/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação de Divórcio. Emenda da inicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Emenda da inicial

Data de Publicação: 08/07/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Ação de Divórcio Direto Consensual. Emenda Constitucional nº 66/2010

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Ação de Divórcio Direto Consensual Emenda Constitucional nº 66/2010

Data de Publicação: 02/12/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito civil. Sucessões. Inventário e Partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito civil Sucessões Inventário e Partilha

Data de Publicação: 11/02/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Informativo 387 do STJ. Inventário. Comunicabilidade. Aquestos

Tribunal: STJ

Tema(s): Informativo 387 do STJ Inventário Comunicabilidade Aquestos

Data de Publicação: 07/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Recurso Especial. inventário. Casamento contraído na Áutsria

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial inventário Casamento contraído na Áutsria

Data de Publicação: 01/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. CASAMENTO. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS. POSSIBILIDADE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM PEDIDO MOTIVADO DOS CÔNJUGES, APURADA A PROCEDÊNCIA DAS RAZÕES INVOCADAS E RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS. INEXISTÊNCIA

Tribunal: TJMG

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS POSSIBILIDADE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM PEDIDO MOTIVADO DOS CÔNJUGES, APURADA A PROCEDÊNCIA DAS RAZÕES INVOCADAS E RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS INEXISTÊNCIA

Data de Publicação: 14/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.