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resultados

Usucapião Familiar. Não comprovação dos requisitos exigidos. Abandono do lar pela autora. Pedido julgado Improcedente.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 28/11/2025

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Ação Declaratória Negatória de Paternidade. Inexistência de Vínculo Biológico. Modificação de Registro Civil de Nascimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção à Brasileira Não reconhecimento do Vínculo Paterno

Data de Publicação: 14/11/2025

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Desistência de Adoção. Condenação em Danos Morais. Indevidos os alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Desistência

Data de Publicação: 13/11/2025

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Alteração Consensual de Regime de Bens no Casamento.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Regime de bens

Data de Publicação: 05/11/2025

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Usucapião Familiar. Divórcio.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio e usucapião

Data de Publicação: 04/11/2025

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Infidelidade Conjugal. Ação de Danos Morais. Falsa Paternidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 31/10/2025

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Filiação Sociafetiva Post Mortem. Interesse em Herança.

Tribunal: STJ

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 31/10/2025

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Bem de Família. Alienação Fiduciária. Impenhorabilidade. Leilão Extrajudicial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alienação Fiduciária

Data de Publicação: 31/10/2025

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Divórcio. Alimentos Compensatórios. Medidas Cautelares no Patrimônio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 31/10/2025

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Adoção Intuitu Personae ou à Brasileira. Interesse Processual do Ministério Público.

Tribunal: STJ

Tema(s): AdoçãoLegitimidade Ministério Público

Data de Publicação: 31/10/2025

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