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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Genitores inaptos. Guarda de uma das crianças pela avó paterna. Colocação das outras duas crianças para Adoção. Separação de irmãos. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Separação de irmãos

Data de Publicação: 28/11/2025

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Divórcio Litigioso. Decretação Liminar. Regulamentação de Guarda de Filho Menor.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/11/2025

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Modificação de Guarda. Avoenga Paterna. Guarda Definitiva.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Avoenga. Genitora Falecida. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Relação Paterno-Filial.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda de Menor. Relação Paterna com os Filhos. Compartilhada.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 28/11/2025

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Regime de Visitas Pré-estabelecido. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Convovência Familiar

Data de Publicação: 28/11/2025

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Guarda Compartilhada. Casal Homoafetivo que vive junto. Inseminação Artificial Casaiera. Pedido julgado improcedente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Inseminação Artificial Caseira

Data de Publicação: 28/11/2025

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Curatela Compartilhada. Conflito entre Curadores. Interesse Melhor do Interditado.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 28/11/2025

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Investigação de Paternidade. Teste de DNA Extrajudicial. Discordância de Resultado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/11/2025

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