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resultados

Alimentos Provisórios. Incapacidade de Pagamento. Binômio de Necessidade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/12/2024

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Descumprimento do regime de convivência paterna. Inocorrência. Viagem. Prévio acordo entre os genitores. Venire contra factum proprium

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Descumprimento do regime de convivência paterna Inocorrência Viagem Prévio acordo entre os genitores Venire contra factum proprium

Data de Publicação: 18/08/2023

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Proibição de visita paterna. Pandemia. Impossibilidade de proibição. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Proibição de visita paterna Pandemia Impossibilidade de proibição Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 20/09/2022

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Guarda. Visita paterna. Regulamentação visita avoenga. Princípio da proteção integral à criança

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda Visita paterna Regulamentação visita avoenga Princípio da proteção integral à criança

Data de Publicação: 31/03/2021

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Flexibilização de dias de visita paterna. Pai que trabalha em regime de escala. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Flexibilização de dias de visita paterna Pai que trabalha em regime de escala Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2020

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Visita paterna aos filhos menores. Covid-19. Visitas no modo virtual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Visita paterna aos filhos menores Covid-19 Visitas no modo virtual

Data de Publicação: 20/04/2020

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Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 01/12/2019

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Guarda compartilhada. Conduta desabonadora. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Conduta desabonadora Impossibilidade

Data de Publicação: 09/09/2018

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Guarda Compartilhada. Modificação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Compartilhada Modificação

Data de Publicação: 12/04/2018

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ECA. Suposto abuso sexual. Genitor absolvido. Convivência restabelecida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suposto abuso sexual Genitor absolvido Convivência restabelecida

Data de Publicação: 23/10/2017

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