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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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Injúria racial. Violação à honra. Dever de indenizar configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Injúria racial Violação à honra Dever de indenizar configurado

Data de Publicação: 08/11/2020

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