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Execução. Penhora. União estável. Meação. Inexistência de violação constitucional
Tribunal: TSTTema(s): Execução Penhora União estável Meação Inexistência de violação constitucional
Data de Publicação: 13/07/2020
Notificação das autoridades sobre proteção a indígenas. Risco de morte. Violação à dignidade da pessoa humana. COVID-19
Tribunal: STFTema(s): Notificação das autoridades sobre proteção a indígenas Risco de morte Violação à dignidade da pessoa humana COVID-19
Data de Publicação: 03/07/2020
Testamento cerrado. Cumprimento das exigências do art. 1.868 do Código Civil. Inexistência de violação e vícios
Tribunal: TJ-DFTema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências do art 1868 do Código Civil Inexistência de violação e vícios
Data de Publicação: 01/03/2020
Inventário. Paralisação. Violação ao rito processual. Remoção de inventariante. Necessidade de instauração do incidente de remoção de inventariante
Tribunal: TJ-MGTema(s): Inventário Paralisação Violação ao rito processual Remoção de inventariante Necessidade de instauração do incidente de remoção de inventariante
Data de Publicação: 17/02/2020
Infância e juventude. Destituição de poder familiar. Caracterização de violação dos deveres parentais
Tribunal: TJ-SPTema(s): Infância e juventude Destituição de poder familiar Caracterização de violação dos deveres parentais
Data de Publicação: 17/02/2020
Alimentos. violação a princípios da adstrição. Majoração de alimentos
Tribunal: TJ-APTema(s): Alimentos violação a princípios da adstrição Majoração de alimentos
Data de Publicação: 05/12/2019
Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar
Tribunal: TJ-MGTema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar
Data de Publicação: 29/10/2019
Nulidade de testamento. Reconhecimento. Suposta violação
Tribunal: TJ-CETema(s): Nulidade de testamento Reconhecimento Suposta violação
Data de Publicação: 25/08/2019
Proibição de frequência em clube social. Ex-companheiro. Violação. Equiparação a ex-cônjuge. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Tribunal: STJTema(s): Proibição de frequência em clube social Ex-companheiro Violação Equiparação a ex-cônjuge Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Data de Publicação: 07/08/2019
Testamento cerrado. Cumprimento das exigências. Inexistência de violação de vícios
Tribunal: TJ-DFTema(s): Testamento cerrado Cumprimento das exigências Inexistência de violação de vícios
Data de Publicação: 22/07/2019
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