Tema(s): Homem que agrediu namorada Violência doméstica Indenização por danos morais
Data de Publicação: 01/03/2021
Tema(s): Agressão de sogro contra nora Configuração de violência doméstica Lesão contra mulher
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Lei Maria da Penha Vara da violência doméstica é competente para julgar agressão contra transexual
Data de Publicação: 17/12/2020
Tema(s): Homem deve indenizar ex-companheira Episódios de violência doméstica Danos morais
Data de Publicação: 04/08/2020
Tema(s): Reparação por danos morais e existenciais decorrentes de violência doméstica Violência física e psicológica Indenização paga pelo ex marido
Data de Publicação: 23/07/2020
Tema(s): Lesões corporais em contexto de violência domésticas Valor mínimo de indenização Danos morais Possibilidade
Data de Publicação: 16/07/2020
Tema(s): Medida protetiva Violência doméstica e familiar Violência patrimonial
Data de Publicação: 26/05/2020
Tema(s): Declinação de Competência Juizado de Violência doméstica e familiar Aplicabilidade da Lei 11340/06
Data de Publicação: 24/05/2020
Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial
Data de Publicação: 21/05/2020
Tema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica
Data de Publicação: 20/08/2019
