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Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha
Tribunal: TJMGTema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 04/11/2019
Lei maria da penha. Relação doméstica. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Lei maria da penha Relação doméstica Possibilidade
Data de Publicação: 30/07/2019
ECA. Direito de visitação da avó paterna. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJGOTema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/06/2019
Lesão corporal no âmbito doméstico. Lei maria da penha. Condenação
Tribunal: TJMGTema(s): Lesão corporal no âmbito doméstico Lei maria da penha Condenação
Data de Publicação: 23/05/2019
Lei maria da penha. Vítima filha. Violência doméstica e familiar. Medidas de proteção. Conflito de competência
Tribunal: TJRSTema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência
Data de Publicação: 01/04/2019
Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Cerceamento de defesa caracterizado
Tribunal: STJTema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Cerceamento de defesa caracterizado
Data de Publicação: 03/11/2018
ECA. Medidas protetivas à criança. Direito a convivência com ambos os pais
Tribunal: TJAMTema(s): ECA Medidas protetivas à criança Direito a convivência com ambos os pais
Data de Publicação: 18/07/2018
Inventário. Remoção de inventariante . Descumprimento de decisões judiciais
Tribunal: TJCETema(s): Inventário Remoção de inventariante Descumprimento de decisões judiciais
Data de Publicação: 13/06/2018
Lei Maria da Penha. Vítima. Criança. Âmbito familiar
Tribunal: TJMTTema(s): Lei Maria da Penha Vítima Criança Âmbito familiar
Data de Publicação: 24/01/2018
Violência doméstica. Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. Impossibilidade
Tribunal: STFTema(s): Violência doméstica Substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Impossibilidade
Data de Publicação: 31/10/2017
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