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resultados

Divórcio. Partilha de Bens Parciais. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Comunhão Parcial

Data de Publicação: 07/10/2024

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Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/09/2024

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Divórcio. Partilha de Bens. Cumulação de Pedidos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Partilha de Bens Cumulação de Pedidos

Data de Publicação: 15/08/2024

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Registro Civil. Ascendentes e Descendentes. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro Civil Ascendentes e Descendentes Reconhecimento Post Mortem

Data de Publicação: 15/08/2024

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Consentimento Paterno. Autorização de Viagem de Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Consentimento Paterno Autorização de Viagem de Menor

Data de Publicação: 05/08/2024

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Indenização por Dano Material. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Material Reconhecimento de União Estável

Data de Publicação: 23/07/2024

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Violência Doméstica Infantil. Medida Protetiva. Lei Henry Borel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência Doméstica Infantil Medida Protetiva Lei Henry Borel

Data de Publicação: 22/07/2024

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Revisão de Alimentos. Alimentos. Nova Fixação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisão de Alimentos Alimentos Nova Fixação

Data de Publicação: 19/07/2024

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