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resultados

Reabertura de Inventário. Sobrepartilha. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 16/09/2025

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Fixação de Pensão. Alimentos ao Cônjuge. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/09/2025

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Inventário. Alienação Antecipada de Bem. Discordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/09/2025

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Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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Alimentos Compensatórios. Violência Doméstica. Desequilíbrio Econômico.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/08/2025

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Registro Civil. Inclusão de Patronímico de Ascendente. Ancestralidade Italiana.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 25/08/2025

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Alienação Parental. Convivência Familiar. Residência Fixa.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 22/08/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/08/2025

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Alteração de Guarda. Unilateral ao Genitor. Relatório Psicossocial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/08/2025

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Ação de arbitramento e cobrança de aluguel. Divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Aluguel

Data de Publicação: 29/07/2025

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