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resultados

Ação de Inventário. Extrajudicial. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/07/2025

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Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 12/06/2025

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Negação de Paternidade. Teste de DNA. Suspensão de Pensão.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 09/06/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Ação Monitória.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/05/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Via Extrajudicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/04/2025

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Inventário Judicial. Concomitância Extrajudicial. Recurso pelos Autores.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/04/2025

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Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Retificação de Registro Civil. Dupla maternidade. Inseminação artificial caseira. Possibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inseminação artificial caseira

Data de Publicação: 14/03/2025

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Abertura de Testamento. Inventário Extrajudicial. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 13/03/2025

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Ação de Inventário. Realização Extrajudicial. Menor Impúbere.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/02/2025

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