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Inventário. Cabível o inventário extrajudicial. Extinta ação de inventário judicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cabível o inventário extrajudicial Extinta ação de inventário judicial

Data de Publicação: 20/10/2020

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Prestação de contas. Inventário. Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Tribunal: TJMG

Tema(s): Prestação de contas Inventário Indícios da manutenção da inventariante na administração dos bens comuns

Data de Publicação: 08/10/2020

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Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Inocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Inocorrência

Data de Publicação: 12/07/2020

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Aposentadoria especial. Vedação a beneficiário que continua trabalhando. Presunção de Incapacidade

Tribunal: STF

Tema(s): Aposentadoria especial Vedação a beneficiário que continua trabalhando Presunção de Incapacidade

Data de Publicação: 09/06/2020

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Inventário extrajudicial. Discricionariedade dos herdeiros. Interesse de agir. Ocorrência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário extrajudicial Discricionariedade dos herdeiros Interesse de agir Ocorrência

Data de Publicação: 27/03/2020

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Inventário. Inventário extrajudicial. Sucessão

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Inventário extrajudicial Sucessão

Data de Publicação: 20/02/2020

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Inventário. Cabível inventário extrajudicial. Extinto inventário extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Cabível inventário extrajudicial Extinto inventário extrajudicial

Data de Publicação: 09/02/2020

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Pensão por morte. Reconhecimento de união estável. Direito de inclusão como beneficiário

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Reconhecimento de união estável Direito de inclusão como beneficiário

Data de Publicação: 20/12/2019

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Inventário. Sucessão. Extrajudicial

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Sucessão Extrajudicial

Data de Publicação: 01/12/2019

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Inventário. Extrajudicial. Extinção da ação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Extrajudicial Extinção da ação

Data de Publicação: 11/11/2019

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