Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Restrição de Visitas. Situação de Risco. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 18/03/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Post Mortem. Relações Familiares. Dissolução do Casamento.

Tribunal: STJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/01/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização. Lesão Emocional. Danos Morais. Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 24/09/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Nulidade de Inventário. Sonegação. Escritura Pública. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Nulidade de Inventário Sonegação Escritura Pública Partilha

Data de Publicação: 26/07/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono Afetivo Paterno. Indenização por Danos Morais.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Abandono Afetivo Paterno Indenização por Danos Morais

Data de Publicação: 04/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Namoro qualificado. União estável

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável

Data de Publicação: 08/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros. Realização de prova pericial na certidão de união estável

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Reconhecimento de união estável Pedido de redução do valor venal do imóvel arrolado nos autos pelos herdeiros Realização de prova pericial na certidão de união estável

Data de Publicação: 24/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Descumprimento do regime de convivência paterna. Inocorrência. Viagem. Prévio acordo entre os genitores. Venire contra factum proprium

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Descumprimento do regime de convivência paterna Inocorrência Viagem Prévio acordo entre os genitores Venire contra factum proprium

Data de Publicação: 18/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Cessão de direitos hereditários. Necessidade de escritura pública. Meeira falecida. Impossibilidade de fazer parte da cessão

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Necessidade de escritura pública Meeira falecida Impossibilidade de fazer parte da cessão

Data de Publicação: 03/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Inclusão de bem. Renúncia anterior. Preclusão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Inclusão de bem Renúncia anterior Preclusão

Data de Publicação: 18/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.