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resultados

Alimentos gravídicos fixados em 30%. Redução para 20% negada. Indícios de paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Pedido de redução

Data de Publicação: 09/01/2026

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Remoção de inventariante negada. Não comprovação de desídia ou comportamento incompatível do inventariante.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Inventariante Remoção

Data de Publicação: 09/01/2026

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Inventário extrajudicial anulado. Preterição de herdeiro. Pedido de lucros cessantes pelo uso exclusivo do bem.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Inventário Preterição de herdeiro Anulação

Data de Publicação: 08/01/2026

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Alimentos Gravídicos. Pedido de redução procedente. Agravante reconhece a paternidade.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos Gravídicos Necessidade – Possibilidade - Razoabilidade

Data de Publicação: 07/01/2026

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Filiação Socioafetiva. Inventário. Quinhão de Pretenso Herdeiro.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 06/01/2026

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Alimentos Provisórios. Guarda Compartilhada. Acordo em Audiência.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 05/01/2026

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Alimentos Gravídicos. Paternidade confirmada. Conversão em Alimentos Provisórios após o nascimento das gêmeas.

Tribunal: TJ - MG

Tema(s): Alimentos Majoração

Data de Publicação: 02/01/2026

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Direito Sucessório da Companheira. Ação ajuizada contra Ascendentes. Não comprovação de sociedade entre falecido e seu genitor.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessão Direito de Companheira Sobrevivente

Data de Publicação: 02/01/2026

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Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda Alimentos Visita

Data de Publicação: 30/12/2025

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Alimentos compensatórios provisórios. Alegação de ex-esposa de crise financeira na empresa e afastamento do mercado de trabalho por quadro depressivo. Não existência de desproporção ou grave desequilíbrio financeiro entre as partes.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos compensatórios Quadro depressivo de ex-cônjuge

Data de Publicação: 26/12/2025

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