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resultados

Fixação de Pensão. Alimentos ao Cônjuge. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 16/09/2025

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Herança Jacente. Usucapião Ordinária. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 12/09/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/09/2025

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Ação de Alimentos. Renda Insuficiente. Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/09/2025

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União Estável. Partilha. Bem Adquirido Antes da Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/09/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 04/09/2025

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Modificação de Guarda. Visitas. Regime de Convivência Compartilhada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/09/2025

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Bens Sonegados. Doação. Adiantamento de Legítima. Inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 03/09/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Post Mortem. Comprovação de Filiação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 01/09/2025

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