Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Herança Vacante. Ausência de Herdeiros. Adjudicação Compulsória.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 26/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Bens Sonegados. Desconhecimento na Partilha Original.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 21/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Sonegação de bens. Veículo transferido a terceiro. Aplicação da sanção prevista no Art.1992 do Código Civil. Valor de conta bancária omitido. Condenação a trazer 50% do valor para a colação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário Sonegação de bens Colação

Data de Publicação: 20/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Parternidade divulgada antes do resultado do exame de DNA. Indenização por dano moral. Alegação de reflexos negativos na reputação e na esfera familiar do autor da ação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de paternidade Indenização por dano moral

Data de Publicação: 19/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de Paternidade. Alteração no Registro de Nascimento. Improcedência dos Alimentos. Maioridade atingida antes da citação. Concordância da Autora.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade Alimentos Maioridade Civil

Data de Publicação: 14/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Renúncia à herança. Validade. Pedido de reconhecimento da aceitação da herança de forma tácita. Pedido negado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Herança Renúncia Benefício para os netos

Data de Publicação: 09/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de testamento e doação. Anulação da sentença. Nova prova pericial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Doação Capacidade do testador

Data de Publicação: 05/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização cível

Data de Publicação: 31/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental Convívio entre pai e filho

Data de Publicação: 31/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha de Bem Imóvel. Comprovação de Propriedade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 23/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.