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Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 16/01/2024

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Inventário. Pedido de adiantamento de quinhão de herança. Valor certo .Possibilidade. Necessidade comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada

Data de Publicação: 01/12/2023

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Inventário. Pedido de adiantamento de quinhão de herança . Valor certo. Possibilidade. Necessidade comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada

Data de Publicação: 19/10/2023

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Inventário. Pedido de adiantamento de quinhão de herança. Valor certo. Possibilidade. Necessidade comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada

Data de Publicação: 18/09/2023

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Inventário. Pedido de adiantamento de quinhão de herança. Valor certo. Possibilidade. Necessidade comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada

Data de Publicação: 04/08/2023

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Inventário. Pedido de adiantamento de quinhão de herança. Valor certo. Possibilidade. Necessidade comprovada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de adiantamento de quinhão de herança Valor certo Possibilidade Necessidade comprovada

Data de Publicação: 01/08/2023

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Previdenciário. Pensão por morte. Cônjuge. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Cônjuge Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 13/12/2022

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Alimentos. Necessidade possibilidade proporcionalidade. Valor. Adequação. Majoração. Dever de ambos os genitores

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Necessidade possibilidade proporcionalidade Valor Adequação Majoração Dever de ambos os genitores

Data de Publicação: 28/01/2022

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Princípio da Saisine. Inventário. Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Princípio da Saisine Inventário Imóvel deve ser levado à colação por valor venal à época da doação

Data de Publicação: 02/06/2021

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Colação de bens. Proteção dos herdeiro. Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Colação de bens Proteção dos herdeiro Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2020

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