Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios robustos Fixação de alimentos Possibilidade Binômio possibilidade necessidade
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Pessoa idosa Desconto indevidos em benefício previdenciário Danos morais configurados
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha
Data de Publicação: 15/08/2022
Tema(s): Danos morais Indenização por prorrogação de licença paternidade negada Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2022
Tema(s): Título extrajudicial Despesas de condomínio Extinção do usufruto vitalício no momento da arrematação do imóvel penhorado
Data de Publicação: 12/08/2022
Tema(s): Alimentos Majoração da verba Possibilidade Capacidade financeira comprovada
Data de Publicação: 11/08/2022
Tema(s): Testamento cerrado Existência de prova de que a testadora tinha capacidade cognitiva na ocasião da elaboração do testamento Sequelas físicas Aposição de digital e assinatura a rogo do testamenteiro suficientes
Data de Publicação: 10/08/2022
Tema(s): Título extrajudicial constituído Partilha de bens Débito ultrapassa valor da herança Inexigibilidade em face dos herdeiros
Data de Publicação: 09/08/2022
Tema(s): Cessão de direitos hereditários por simples termo nos autos Possibilidade Desnecessidade de escritura pública para validade do ato
Data de Publicação: 08/08/2022
Tema(s): Nulidade de atos de renúncia à herança e de doação Pedido anulação de ato de renúncia e reconhecer a prescrição da pretensão quanto à nulidade da doação Inconformismo de ambas as parte
Data de Publicação: 05/08/2022
