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resultados

Anulação de testamento e doação. Anulação da sentença. Nova prova pericial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Doação Capacidade do testador

Data de Publicação: 05/01/2026

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Teste de DNA. Aferição de Paternidade. Dano Moral.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 02/01/2026

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Alimentos Gravídicos. Paternidade confirmada. Conversão em Alimentos Provisórios após o nascimento das gêmeas.

Tribunal: TJ - MG

Tema(s): Alimentos Majoração

Data de Publicação: 02/01/2026

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Direito Sucessório da Companheira. Ação ajuizada contra Ascendentes. Não comprovação de sociedade entre falecido e seu genitor.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sucessão Direito de Companheira Sobrevivente

Data de Publicação: 02/01/2026

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Ação de Guarda. Avoenga Paterna. Direito de Visitas da Genitora.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 02/01/2026

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Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização cível

Data de Publicação: 31/12/2025

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Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental Convívio entre pai e filho

Data de Publicação: 31/12/2025

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Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/12/2025

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Emancipação. Impedimento de realizar matrícula em curso supletivo EJA ao menor de 18 anos. Aprovação em vestibular.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Emancipação Aprovação em vestibular de medicina

Data de Publicação: 30/12/2025

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Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda Alimentos Visita

Data de Publicação: 30/12/2025

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