Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Reconvenção Exoneração de alimentos Ex cônjgue Constituição de nova família
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha
Data de Publicação: 28/09/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Tutela provisória Alteração da situação financeira Não comprovação
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Direito de sucessões Inventário Comunhão universal de bens Limite de 50% Herdeiros testamentários
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor Razoabilidade do valor fixado
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Partilha de bens Bens adquiridos onerosamente durante a união Bens alienados antes do término da relação Exclusão da partilha
Data de Publicação: 25/09/2023
Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida
Data de Publicação: 25/09/2023
