Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação
Data de Publicação: 28/04/2021
Tema(s): Procuração outorgada por analfabeta e assinada por duas testemunhas Pessoa idosa Validade
Data de Publicação: 09/04/2021
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Formalização por termo judicial Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2021
Tema(s): Inventário Testamento Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade Pedido de afastamento de tais restrições Possibilidade
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Cotas de empresa Cotas comprovadamente adquiridas pelo inventariante após o falecimento da inventariada Bem não partilhável
Data de Publicação: 04/03/2021
Tema(s): Pensão por morte Casamento Má fé Ilegalidade da pensão vitalícia
Data de Publicação: 23/02/2021
Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Testamento particular Vícios formais Relativização Empoderamento do ato de disposição de última vontade
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Anulatória de testamento Vigência da restrição Vida do beneficiário Ato de disposição de última vontade Validade
Data de Publicação: 18/01/2021
Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento
Data de Publicação: 17/01/2021
