Tema(s): Adoção Proteção integral da criança e do adolescente Consentimento expresso do pai biológico Ausência de vínculo afetivo e condições sócio-econômicas da genitora
Data de Publicação: 07/10/2016
Tema(s): Guarda provisória Visita materna
Data de Publicação: 13/04/2015
Tema(s): Guarda compartilhada Relação conflituosa entre os genitores Impossibilidade guarda Deferimento ao pai
Data de Publicação: 18/05/2009
Tema(s): Ação de modificação de guarda Filho menor Pais separados Genitor apresentando melhores condições
Data de Publicação: 03/06/2008
Tema(s): DIREITO DO MENOR VISITA MATERNA PERÍODO PROLONGADO POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 03/12/2003