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resultados

Exoneração de alimento. Maioridade. Frequência em ensino médio. Necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 30/01/2024

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Alimentos compensatórios. Pedido liminar. Ausência de verossimilhança das alegações recursais

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos compensatórios Pedido liminar Ausência de verossimilhança das alegações recursais

Data de Publicação: 05/10/2016

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Cônjuges. Companheiros. Encargo alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuges Companheiros Encargo alimentar

Data de Publicação: 19/01/2015

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Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Verossimilhança das alegações. Lesão grave e de difícil reparação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios Verossimilhança das alegações Lesão grave e de difícil reparação

Data de Publicação: 14/10/2013

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Agravo de Instrumento. Administrativo. União homoafetiva para fins previdenciários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Administrativo União homoafetiva para fins previdenciários

Data de Publicação: 15/06/2012

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Família e Processual Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/01/2012

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Agravo de Instrumento. Ação de dissolução de união estável. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de dissolução de união estável Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/06/2011

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Agravo de instrumento. Investigação de paternidade e alimentos provisórios. Possibilidade de concessão dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Investigação de paternidade e alimentos provisórios Possibilidade de concessão dos alimentos

Data de Publicação: 30/05/2011

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Ação negatória de paternidade. Exame de DNA. Recusa. Presunção relativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Ação negatória de paternidade Exame de DNA Recusa Presunção relativa

Data de Publicação: 02/02/2011

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Família. Anulação de Registro Civil. Exame de DNA

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família Anulação de Registro Civil Exame de DNA

Data de Publicação: 20/12/2010

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