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resultados

Apelação Cível. Direito de família. Socioafetividade. Post mortem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 14/03/2025

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ECA. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção póstuma. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção póstuma Possibilidade

Data de Publicação: 27/03/2019

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Adoção póstuma. Guarda menor. Laço de afetividade entre os envolvidos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Guarda menor Laço de afetividade entre os envolvidos Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2018

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Adoção póstuma. Requisitos. Reconhecimento. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção póstuma Requisitos Reconhecimento Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 02/10/2017

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Adoção póstuma. Prova inequívoca da intenção de adotar. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção póstuma Prova inequívoca da intenção de adotar Possibilidade

Data de Publicação: 20/06/2017

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Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva. Retificação de registro civil. Petição de herança. Reserva de quinhão

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de paternidade e maternidade afetiva Retificação de registro civil Petição de herança Reserva de quinhão

Data de Publicação: 12/12/2016

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Adoção post mortem. Filhos maiores. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção post mortem Filhos maiores Possibilidade

Data de Publicação: 29/07/2016

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Multiparentalidade post mortem. Princípio da afetividade. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Multiparentalidade post mortem Princípio da afetividade Possibilidade

Data de Publicação: 25/05/2016

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Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança. Pretensão post mortem

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação declaratória de maternidade c/c petição de herança Pretensão post mortem

Data de Publicação: 09/05/2016

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Adoção póstuma. ECA. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção póstuma ECA Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 24/02/2016

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