Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Negatória de paternidade. Relação afetiva. Manutenção do vínculo parental.
Tribunal: TJ-SCTema(s): Negatória de paternidade Relação afetiva Manutenção do vínculo parental
Data de Publicação: 20/11/2019
Investigação de paternidade. Recusa do réu em realizar o exame de DNA. Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal
Tribunal: TJ-MGTema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal
Data de Publicação: 23/08/2019
Alimentos. Obrigação do filho em relação à genitora. Solidariedade familiar. Vínculo parental. Cabimento
Tribunal: TJ-RSTema(s): Alimentos Obrigação do filho em relação à genitora Solidariedade familiar Vínculo parental Cabimento
Data de Publicação: 29/11/2018
Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos. Inexistência de vínculo parental. Impossibilidade
Tribunal: TJ-RSTema(s): Investigação de paternidade e maternidade socioafetivos Inexistência de vínculo parental Impossibilidade
Data de Publicação: 26/09/2018
Reconhecimento de paternidade. Retificação de registro civil. Vínculo parental
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento de paternidade Retificação de registro civil Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016
Ação de retificação de registro civil. Vínculo parental. Escritura pública. Testamento
Tribunal: TJSCTema(s): Ação de retificação de registro civil Vínculo parental Escritura pública Testamento
Data de Publicação: 09/12/2016
Anulação de ato jurídico. Alegação de suspeição. Vínculo parental
Tribunal: TJSCTema(s): Anulação de ato jurídico Alegação de suspeição Vínculo parental
Data de Publicação: 09/12/2016
Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Apelação Cível. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil. Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Ausência de prova da ocorrência de vício de consentimento
Data de Publicação: 23/05/2012
Apelação Cível . Ação de investigação de paternidade. Anulação de Registro Civil. Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Tribunal: TJRSTema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Anulação de Registro Civil Direito personalíssimo de a filha investigar sua identidade genética paterna
Data de Publicação: 26/03/2012
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência